Maracanã: indefinição das cadeiras perpétuas pode parar na Justiça

A novela envolvendo as antigas cadeiras perpétuas do Maracanã ainda está longe de ter um capítulo final. Enquanto o Governo do Estado do Rio de Janeiro não apresenta uma solução, os proprietários já falam em buscar seus direitos na Justiça se nada for decidido até o primeiro semestre de 2013. Desde o início das obras de reforma do estádio, a Fifa se mostrou contra a utilização desses assentos pelos antigos donos, que esperam uma decisão favorável das autoridades cariocas antes da Copa das Confederações e da Copa do Mundo.

Formato das novas arquibancadas do Maracanã já está definido 

O advogado Ricardo Kutwak, que tem duas cadeiras e representa outros proprietários, acha que o governo estadual já poderia ter dado uma satisfação quanto ao problema. Segundo ele, esse direito não poderá ser retirado daqueles que adquiriram os assentos e pagaram pela manutenção durante anos. Por isso, será preciso achar uma forma de garantir que essas pessoas possam ter seus lugares preservados no estádio.

- Infelizmente não existe negociação, pois o governo prefere tratar internamente a questão, desconsiderando que o diálogo com representantes dos proprietários é a melhor forma para um equacionamento amigável da questão. Ainda não houve uma resposta oficial, mas acompanhamos atentamente os fatos e creio em novidades em um futuro bem próximo. Mesmo que a Fifa não queira, eles têm que arranjar uma forma de garantir que essas pessoas estejam nas competições – disse ele, que não descarta uma ação na Justiça.

De nada adiantará a tentativa do governo de "cozinhar" os proprietários

Ricardo Kutwak

- Isso (negociação) certamente evitaria uma enxurrada de ações judiciais Não estabelecemos um prazo final, mas como já é setembro e o estádio reabre no início do ano que vem, isso poderá ocorrer. Vamos esperar até o primeiro semestre de 2013. Ou seja, de nada adiantará a tentativa do governo de "cozinhar" os proprietários, pois jamais abriremos mão desse direito.

As cadeiras surgiram para financiar a construção do estádio para a Copa de 1950. Através da Lei nº 57/1947, a prefeitura foi autorizada a construir o Maracanã e a vender títulos nominais, destinados ao financiamento da obra e que permitiriam ao portador o direito a uma cadeira numerada pelo prazo de cinco anos, contados da primeira competição futebolística realizada.

Posteriormente, a Lei nº 335/49 permitiu que tal direito transitório se transmutasse em perpétuo mediante o pagamento de determinada soma, daí surgindo essa denominação "cadeira perpétua". Atualmente, o número está em erca de 5 mil cadeiras perpétuas (uma pessoa pode ter mais de um lugar).

Procurado pelo GLOBOESPORTE.COM, o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Casa Civil, disse que ainda não tem uma solução para o problema, mas que vai divulgá-la assim que algo for decidida.- Queremos apenas exercer um direito lícito, legítimo e garantido por décadas, que é o de frequentar o estádio do Maracanã em todos os eventos esportivos e culturais realizados, o que evidentemente inclui as Copas das Confederações e do Mundo de 2014. Acreditamos que a questão será resolvida com bom senso - finalizou Ricardo.